Acerca da Constituição da República Federativa do Brasil, no que se refere as suas normas, é CORRETO afirmar:
- A É constituição normativa, cujas normas são, em regra, de eficácia plena, direta e imediata.
- B Não possui cláusulas pétreas que limitem sua alteração pelo Congresso Nacional, desde que observado o Processo Legislativo.
- C Pode sofrer alteração por Emenda, qualquer que seja o objeto, por autorizar o exercício do poder constituinte derivado.
- D Trata-se de constituição normativa, sujeitando todas as funções de Estado, mas que autoriza sua própria alteração sem qualquer limitação.