Questão 3 Comentada - Secretaria de Estado de Administração e Desburocratização do Mato Grosso do Sul (SAD-MS) - Professor - Sociologia - FAPEC (2021)

Pedagogia Legislação da Educação | Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações


SAD-MS - Diversos Cargos - FAPEC (2021)

Assinale a alternativa correta que diz respeito ao que está estabelecido no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990).

  • A Considera-se criança a pessoa até treze anos de idade incompletos.
  • B Considera-se adolescente aquela pessoa que tem entre oito e dezesseis anos de idade.
  • C Considera-se criança a pessoa até doze anos de idade incompletos.
  • D Considera-se adolescente aquela pessoa entre quinze e dezesseis anos de idade
  • E Considera-se criança a pessoa com até nove anos de idade incompletos.

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