Julgue o próximo item, tendo como referência as resoluções CJF n.º 244/2013 e n.º 523/2019.
Elaborar e conduzir manuais com diretrizes para projetos, obras, serviços de engenharia e manutenção predial é atribuição privativa do Comitê Técnico de Obras Nacional da Justiça Federal.
A questão aborda um tema específico: a atribuição de competências no âmbito da Justiça Federal, com foco nas resoluções do Conselho da Justiça Federal (CJF) n.º 244/2013 e n.º 523/2019.
A análise da questão exige conhecimento sobre a estrutura administrativa e as competências dos órgãos da Justiça Federal, em especial, no que tange ao Comitê Técnico de Obras Nacional da Justiça Federal. O conhecimento das resoluções citadas é fundamental para responder corretamente.
A afirmação é correta. A elaboração e condução de manuais com diretrizes para projetos, obras, serviços de engenharia e manutenção predial é, de fato, uma atribuição do Comitê Técnico de Obras Nacional da Justiça Federal, conforme estabelecido nas resoluções do CJF, que tratam da gestão de obras e serviços de engenharia no âmbito da Justiça Federal.
É importante observar que a banca CESPE/CEBRASPE é conhecida por cobrar o conhecimento literal da lei e das normas. Portanto, para questões como essa, a leitura atenta das resoluções, portarias e demais atos normativos é indispensável.