Com base no Estatuto da Polícia Civil do Estado de Rondônia, a autoridade competente para aplicar a pena disciplinar de cassação de aposentadoria é o
- A secretário de Estado da segurança, defesa e cidadania.
- B diretor da divisão à qual o servidor era vinculado.
- C diretor-geral da Polícia Civil.
- D corregedor-geral de Polícia Civil.
- E governador do estado.