A Política Nacional do Idoso, respaldada pelo Estatuto da Pessoa Idosa, estabelece diretrizes para garantir direitos fundamentais e assegurar convivência familiar e comunitária. Aponte a previsão coerente com esse marco.
- A Autorização irrestrita para familiares decidirem pela internação compulsória em instituições de longa permanência.
- B Defesa da incapacidade civil automática após os 60 anos, retirando capacidade jurídica ampla.
- C Limitação do acesso à cultura e ao lazer, por supor risco à integridade física do idoso.
- D Viabilização de programas intergeracionais, apoio domiciliar e ações que promovam autonomia e inclusão do idoso na vida social.