Questão 88 Comentada - Concurso Nacional Unificado (CNU) - Bloco Temático 6: Desenvolvimento Socioeconômico - FGV (2025)

A Reforma Trabalhista de 2017, instituída pela Lei nº 13.467, promoveu alterações relevantes nas relações de trabalho no Brasil, com efeitos expressivos sobre o papel e a atuação dos sindicatos.
Dentre as mudanças, ressalta-se:

  • A a facultatividade da contribuição sindical;
  • B a criação de novas formas de cobrança da contribuição sindical;
  • C a introdução do princípio da prevalência do legislado sobre o negociado;
  • D o fato de que a contribuição sindical que torna-se responsabilidade dos empregadores;
  • E a ampliação do valor da contribuição sindical para o correspondente a dois dias de trabalho.