A Carta Magna Brasileira estabelece, em seu artigo 225, que “todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”. Neste âmbito, a correta redação do inciso I, considerando a incumbência do Poder Público para assegurar a efetividade desse direito, consiste em
- A preservar e restaurar os processos ambientais essenciais e prover o manejo ecológico das espécies e Unidades de Conservação da Natureza.
- B preservar e restaurar os processos ambientais essenciais e prover o manejo ecológico das espécies e biomas.
- C preservar e restaurar os processos ecológicos essenciais e prover o manejo ecológico das espécies e ecossistemas.
- D preservar e restaurar os processos ecológicos essenciais e prover o manejo ecológico das espécies e Florestas Públicas.
- E preservar e restaurar os processos ambientais essenciais e prover o manejo ecológico das espécies e Terras Indígenas.