Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) - Defensor Público (2013) Questão 48

Se alguém instiga outrem a surrar inimigo comum, mas o instigado se excede e mata a vítima, é correto afirmar que

  • A a conduta do partícipe é atípica.
  • B o partícipe poderá responder por lesão corporal, sem qualquer aumento de pena, se não podia prever o resultado morte.
  • C o partícipe poderá responder por homicídio doloso, mas fará jus, necessariamente, ao reconhecimento da participação de menor importância.
  • D o partícipe poderá responder por lesão corporal, com a pena aumentada até um terço, se previsível o resultado letal.
  • E o partícipe não poderá responder por homicídio doloso, mesmo que tenha assumido o risco do resultado morte.

Encontre mais questões

Voltar