Assinale a alternativa CORRETA. Sobre a Lei de Biossegurança (Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005) o patenteamento de tecnologias genéticas de restrição do uso:
- A É Obrigatório.
- B É Permitido.
- C Fica Proibido.
- D A lei não é aplicável a essa situação.
- E Necessita de autorização do Conselho Nacional de Biossegurança – CNBS.