Com base na Lei federal n.º 11.105/2005, julgue o item que se segue.
É penalmente atípica a prática de engenharia genética em embrião humano, desde que a atividade seja aprovada por comitês de ética em pesquisa.
- Certo
- Errado
Questões de Biodiversidade, patrimônio genético, biossegurança e biotecnologia - Lei nº 11.105 de 2005 (Direito Ambiental)
Com base na Lei federal n.º 11.105/2005, julgue o item que se segue.
Caso ocorra acidente com organismos geneticamente modificados, a CTNBIO deverá ser notificada imediatamente, e a investigação do fato ocorrido deverá ser realizada necessariamente em até cinco dias, a contar da data do acidente.
- Certo
- Errado
Com base na Lei federal n.º 11.105/2005, julgue o item que se segue.
O responsável pelo descarte de organismos geneticamente modificados no meio ambiente, sem autorização da CTNBIO e dos órgãos competentes, será punido com reclusão de um a quatro anos e multa, com a pena de reclusão aumentada de um terço até a metade, em caso de dano ambiental.
- Certo
- Errado
Assinale a alternativa CORRETA. Sobre a Lei de Biossegurança (Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005) o patenteamento de tecnologias genéticas de restrição do uso:
- A É Obrigatório.
- B É Permitido.
- C Fica Proibido.
- D A lei não é aplicável a essa situação.
- E Necessita de autorização do Conselho Nacional de Biossegurança – CNBS.
Com base na Lei federal n.º 11.105/2005, julgue o item que se segue.
A CTNBIO deverá ser composta, entre outros, por especialistas de notório saber científico e técnico, sendo dois geneticistas clínicos, dois zoólogos, dois botânicos e dois ecólogos.
- Certo
- Errado