Durante a manutenção de estrada vicinal, a equipe opera uma motoniveladora e um rolo compactador em ambiente com poeira intensa, ruído elevado e risco de projeção de partículas. A fiscalização percebe dois operadores sem óculos de proteção e sem protetor auricular. O encarregado questiona quais são, juridicamente, os deveres do empregador em relação aos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), considerando que já existem medidas coletivas. Qual alternativa está correta?
- A Fornecer Equipamentos de Proteção Individual apenas mediante desconto em folha, pois a responsabilidade final é do trabalhador.
- B Fornecer gratuitamente Equipamentos de Proteção Individual adequados ao risco, em perfeito estado de conservação e funcionamento, exigir e orientar seu uso e substituí-los quando danificados.
- C Deixar a cargo do empregado a escolha e a compra dos Equipamentos de Proteção Individual que considerar confortáveis.
- D Priorizar equipamentos de proteção coletiva e, por isso, dispensar o uso de Equipamentos de Proteção Individual em qualquer hipótese.