Questão 35 Comentada - Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - Minas Gerais - Analista Judiciário - Área Judiciária - FCC (2015)

Em execução por quantia certa contra devedor solvente, Juliano teve penhorado dinheiro, que alega ser provento de seu salário, o qual viria a ser utilizado, na integralidade, para a subsistência de sua família. Tal bem é

  • A impenhorável, cabendo ao executado comprovar tratar-se de bem de tal natureza.
  • B penhorável, pois o processo executivo corre em benefício do credor.
  • C impenhorável, cabendo ao exequente comprovar que o bem não se reveste de tal natureza.
  • D impenhorável, salvo se tiver sido depositado em conta-poupança e tiver valor superior a 20 salários mí- nimos.
  • E impenhorável, não necessitando de prova de que se reveste de tal natureza, por haver presunção absoluta nesse sentido.