É crime “usar, como próprio, passaporte, título de eleitor, caderneta de reservista ou qualquer documento de identidade alheia”. Imagine que Remo utilizou ilicitamente o documento de seu irmão, Rômulo. E que esse documento tenha sido prévia e conscientemente cedido pela mãe de ambos, Capitolina, sem ciência de Rômulo.
Diante desse cenário, nos termos do artigo 308 do CP, é correto afirmar que
- A Remo e Capitolina cometeram crime contra a Administração Pública.
- B Capitolina, Remo e Rômulo cometeram crime, mas Rômulo na modalidade culposa.
- C apenas Remo e Capitolina cometeram crime.
- D apenas Remo cometeu crime.
- E apenas Remo e Capitolina cometeram crime, mas Capitolina é isenta de pena por expressa disposição legal.
