Em uma fiscalização interna, constatou-se que operador de minicarregadeira estava com a CNH vencida há mais de 45 dias. Ao ser questionado, alegou desconhecimento do vencimento e afirmou que o equipamento não circulava em via pública. Considerando a legislação vigente, assinale a alternativa correta.
- A O exercício da função de operador com CNH vencida por mais de 30 dias é irregular, independentemente de o equipamento circular ou não em via pública.
- B Caso o operador não tenha cometido infrações recentes, o uso da CNH vencida poderá ser tolerado por até 60 dias, desde que autorizado pelo chefe imediato.
- C A responsabilidade por controlar o vencimento da CNH é do setor de frotas, que deve atualizar os documentos dos servidores a cada seis meses.
- D A validade da CNH só é exigida para veículos em circulação urbana ou rodoviária, sendo dispensada para equipamentos utilizados em áreas privadas.