De acordo com o expresso na Lei no 13.257/2016 (Estatuto da Primeira Infância), constituem áreas prioritárias para as políticas públicas para a primeira infância, entre outras, a
- A nutrição, o brincar e o uso de tecnologias assistivas.
- B saúde, o meio ambiente e a dança criativa.
- C educação infantil, o lazer e o aprendizado sobre comunicação mercadológica.
- D cultura e a proteção contra a pressão consumista.
- E alimentação, o lazer e o aprendizado sobre comunicação mercadológica.