Questão 41 do Concurso Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM-SP) - Contador - FGV (2015)

O Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) conceitua Transação sem contraprestação como aquela em que a entidade recebe ativos ou serviços ou tem passivos extintos e entrega valor irrisório ou nenhum valor em troca. Em relação a tais transações, analise as afirmativas a seguir.


I) A maior parte das variações patrimoniais aumentativas das entidades do setor público decorrem de transações sem contraprestação.


II) No caso de repartição tributária, somente após a arrecadação do tributo pelo ente transferidor, o ente recebedor deverá reconhecer o crédito a receber.


III) O ativo obtido por meio de uma transação sem contraprestação deverá ser inicialmente mensurado pelo seu valor realizável.


IV) Os recebimentos antecipados relativos a tributos são diferentes de outros recebimentos antecipados, em decorrência de sua natureza.


É correto somente o que se afirma em:

  • A I e II;
  • B II e III;
  • C II e IV;
  • D I, II e III;
  • E II, III e IV.