De acordo com a LDBEN, assinale a alternativa INCORRETA.
- A O calendário escolar é estabelecido nacionalmente. Por esse motivo, não deve adequar-se às peculiaridades locais.
- B Os docentes possuem a incumbência de zelar pela aprendizagem dos alunos.
- C Estabelecer ações destinadas a promover a cultura de paz nas escolas é expressamente mencionada pela lei como uma das incumbências dos estabelecimentos de ensino.
- D A educação escolar compõe-se de educação básica e educação superior.
- E Uma das diretrizes dos conteúdos curriculares da educação básica é a promoção do desporto educacional e apoio às práticas desportivas não formais.