Sobre os pressupostos processuais de validade e eficácia, assinalar a alternativa CORRETA.
- A A capacidade de ser parte, a existência da demanda e a citação do réu são exemplos de pressupostos processuais de eficácia.
- B A existência da demanda, a capacidade postulatória e juiz imparcial são exemplos de pressupostos processuais de validade.
- C A capacidade de ser parte e a processual são exemplos de pressupostos processuais de validade. A capacidade postulatória constitui pressuposto processual de eficácia.
- D Os pressupostos processuais negativos indicam circunstâncias que devem estar ausentes para a eficácia do processo, como, por exemplo, o compromisso de arbitral.