Questão 2 Comentada - Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (SEFAZ-RJ) - Analista em Finanças Públicas Especialidade: Econômico-Financeira - CESPE/CEBRASPE (2025)

A respeito das funções atribuídas ao orçamento público, assinale a opção correta.

  • A A intervenção indireta do Estado ocorre exclusivamente por meio de subsídios fiscais, o que configura uma função alocativa do orçamento.
  • B A intervenção normativa refere-se à aplicação de tributos para a promoção de redistribuição de renda, o que caracteriza a função estabilizadora.
  • C A intervenção distributiva do Estado é operacionalizada pela função estabilizadora do orçamento, que visa corrigir falhas na alocação de bens públicos.
  • D A intervenção regulatória do Estado relaciona-se à função alocativa do orçamento, por meio da definição de políticas monetárias.
  • E A intervenção direta do Estado, como a construção de hospitais públicos, corresponde à função alocativa do orçamento.