Questão 23 Comentada - Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de Minas Gerais - Engenheiro Eletricista - FAURGS (2016)

As alternativas abaixo apresentam irregularidades em processos licitatórios e na execução de seus contratos de acordo com o Manual de Obras Públicas do Tribunal de Contas da União. EXCETO uma delas. Assinale-a.

  • A Contratação de serviços sem a realização de pregão eletrônico ou presencial.
  • B Ausência de aditivos contratuais para contemplar eventuais alterações de projeto.
  • C Participação na licitação para execução de uma obra, direta ou indiretamente, do autor do projeto básico ou executivo (pessoa física ou jurídica).
  • D Acréscimo de serviços contratados por preços unitários diferentes da planilha orçamentária apresentada na licitação.
  • E Subcontratação não admitida no edital e no contrato.