NÃO figura entre os princípios fundamentais da República Federativa, arrolados no art. 1°, da Constituição, a expressão:
- A Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.
- B Isonomia.
- C Pluralismo político.
- D Soberania.
Questão 5 Comentada - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ-CE) - Titular de Serviços de Notas e de Registros - IESES (2011)
Gabarito comentado da Questão 5 - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ-CE) - Titular de Serviços de Notas e de Registros - IESES (2011)
A questão aborda os princípios fundamentais da República Federativa do Brasil, conforme o artigo 1º da Constituição Federal. A questão pede o conhecimento sobre esses princípios. O artigo 1º da CF/88 estabelece os fundamentos da República: I - a soberania; II - a cidadania; III - a dignidade da pessoa humana; IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; V - o pluralismo político. A igualdade (isonomia) não está diretamente no art. 1º, mas permeia a Constituição: O art. 3º, III e...Somente usuários Premium podem acessar aos comentários dos nossos especialistas...
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