Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJ-RN) - Titular de Serviços de Notas e de Registros (2012) Questão 138

Quanto aos contratos mercantis é correto afirmar, EXCETO, que:

  • A O consentimento das partes, a coisa e o preço são requisitos essenciais aos contratos mercantis de compra e venda.
  • B As relações negociais se caracterizam por mercantis quando envolvem empresários como seus sujeitos.
  • C A alienação fiduciária, cujo contrato pode ser classificado como contrato bancário impróprio, pode ter por objeto bem móvel ou imóvel.
  • D O código de defesa do consumidor não se aplicará aos contratos mercantis, independentemente das partes envolvidas.