Universidade Federal do Tocantins (UFT) - Técnico em Assuntos Educacionais (UFMT - 2019) Questão 30

De acordo com a Lei nº 13.005/2014, NÃO constitui meta do PNE:

  • A Ampliar o investimento público em educação pública de forma a atingir, no mínimo, o patamar de 7% do Produto Interno Bruto (PIB) do País.
  • B Promover a efetivação da gestão democrática da educação, associada a critérios técnicos de mérito, indicação da classe política e diretores escolares.
  • C Assegurar condições, no prazo de 2 (dois) anos, para a efetivação da gestão democrática da educação, associada a critérios técnicos de mérito e desempenho e à consulta pública à comunidade escolar, no âmbito das escolas públicas, prevendo recursos e apoio técnico da União para tanto.
  • D Elevar a qualidade da educação superior e ampliar a proporção de mestres e doutores do corpo docente em efetivo exercício no conjunto do sistema de educação superior.

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