Questão 1 Comentada - Prefeitura de Anchieta - Motorista (CNH categoria no mínimo D) - AMEOSC (2025)

Legislação de Trânsito Infrações


Prefeitura de Anchieta - Motorista (CNH categoria no mínimo D) - AMEOSC (2025)

O texto seguinte servirá de base para responder à questão.

Vinícius está transitando num veículo com Carteira Nacional de Habilitação (CNH) que apresenta categoria diferente da do veículo que está conduzindo.

Lei n° 9.503/1997.


Nesse caso, ele está cometendo uma infração:

  • A gravíssima.
  • B leve.
  • C grave.
  • D média.

Gabarito comentado da Questão 1 - Prefeitura de Anchieta - Motorista (CNH categoria no mínimo D) - AMEOSC (2025)

O gabarito indica a alternativa A como correta, classificando a infração como gravíssima. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/1997), conduzir veículo com categoria de habilitação incompatível é uma infração prevista no art. 162, inciso VII, com penalidade de multa gravíssima (sete vezes o valor da infração), além da apreensão do veículo. As demais alternativas estão incorretas porque: B (leve) e D (média) não correspondem à gravidade da infração. C (grave) também não...

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