Questão 1 Comentada - Câmara Municipal de Altinópolis - SP - Procurador Jurídico - VUNESP (2017)

Pautando-se na classificação das Constituições, quanto à origem, quanto à alterabilidade, quanto ao sistema, quanto à origem de sua decretação e quanto à dogmática, respectivamente, é correto afirmar que a Constituição Federal de 1988 pode ser considerada

  • A pactuada, plástica, preceitual, autônoma e eclética.
  • B pactuada, plástica, preceitual, heterônoma e eclética.
  • C promulgada, rígida, principiológica, autônoma e eclética.
  • D promulgada, rígida, principiológica, heterônoma e ortodoxa.
  • E promulgada, semirrígida, principiológica, autônoma e ortodoxa.

Gabarito comentado da Questão 1 - Câmara Municipal de Altinópolis - SP - Procurador Jurídico - VUNESP (2017)

A alternativa correta é a C. Analisando a classificação da Constituição Federal de 1988: Quanto à origem: A Constituição de 1988 foi promulgada, ou seja, foi elaborada por uma Assembleia Nacional Constituinte, representando a vontade popular. Quanto à alterabilidade: A Constituição de 1988 é rígida, pois o processo de alteração (reforma) é mais complexo do que o processo legislativo ordinário, exigindo quóruns qualificados e outras restrições. Quanto ao sistema: A Constituição de 1988 é princ...

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