Segundo o Artigo n° 17 da Lei n° 8.069/90, a inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, ideias e crenças, dos espaços e objetos pessoais consiste no(a):
- A garantia de desenvolvimento digno.
- B direito ao respeito.
- C direito à liberdade.
- D garantia de atendimento prioritário.
- E direito a buscar refúgio.