Questão 36 Comentada - Prefeitura Municipal de Lavras do Sul - Auxiliar Legislativo - OBJETIVA (2023)

Com base no Manual de Redação da Presidência da República, sobre a sanção, assinalar a alternativa CORRETA:

  • A Pode ser apenas expressa.
  • B Pode ser expressa ou tácita.
  • C Pode ser apenas tácita.
  • D Pode sanar vício de iniciativa.

Gabarito comentado da Questão 36 - Prefeitura Municipal de Lavras do Sul - Auxiliar Legislativo - OBJETIVA (2023)

Vamos analisar a questão sobre sanção, um tema crucial em Redação Oficial, especialmente no contexto do processo legislativo. A questão aborda a sanção, que, como bem sabemos, é um ato de grande importância. Segundo o Manual de Redação da Presidência da República, a sanção é o ato pelo qual o Chefe do Executivo (Presidente da República, Governador ou Prefeito) manifesta sua concordância com um projeto de lei aprovado pelo Poder Legislativo (Congresso Nacional, Assembleia Legislativa ou Câmar...

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