Questão 32 Comentada - Conselho Regional de Odontologia do Acre - Advogado - Quadrix (2025)

Direito Constitucional Direitos da Nacionalidade


Conselho Regional de Odontologia do Acre - Advogado - Quadrix (2025)

À luz da Constituição Federal de 1988, assinale a opção que apresenta um cargo que pode ser ocupado por brasileiro naturalizado.

  • A vice‑presidente da República
  • B presidente da Câmara dos Deputados
  • C presidente do Senado Federal
  • D ministro do Superior Tribunal de Justiça
  • E ministro do Supremo Tribunal Federal

Gabarito comentado da Questão 32 - Conselho Regional de Odontologia do Acre - Advogado - Quadrix (2025)

A alternativa correta é D, conforme o gabarito oficial. O art. 12, §3º, da Constituição Federal de 1988, estabelece que brasileiros naturalizados não podem ocupar certos cargos, como presidente e vice-presidente da República, presidente da Câmara dos Deputados, presidente do Senado Federal, ministro do Supremo Tribunal Federal e outros cargos privativos de brasileiros natos. No entanto, o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (D) não está entre as exceções constitucionais, poden...

Somente usuários Premium podem acessar aos comentários dos nossos especialistas...

Que tal assinar um dos nossos planos e ter acesso ilimitado a todas as resoluções de questões e ainda resolver a todas as questões de forma ilimitada?

São milhares de questões resolvidas!

Assine qualquer plano e tenha acesso a todas as vantagens de ser Premium

Alterar o meu plano agora!

Questões relacionadas ao concurso do Conselho Regional de Odontologia do Acre Advogado