RESPONDA A QUESTÃO COM BASE NA LEI 9.433/97, QUE INSTITUIU A POLÍTICA NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS E CRIOU O SISTEMA NACIONAL DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS.
A Política Nacional de Recursos Hídricos baseia-se nos seguintes fundamentos, EXCETO:
- A A gestão dos recursos hídricos deve sempre proporcionar o uso múltiplo das águas;
- B A gestão dos recursos hídricos deve ser descentralizada e contar com a participação do Poder Público, dos usuários e das comunidades;
- C A água é um recurso natural limitado, dotado de valor econômico;
- D Em situações de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos é a geração de energia elétrica, indispensável ao consumo das famílias e da indústria.