De acordo com a Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, o Conselho de Saúde é composto por:
- A profissionais de saúde e usuários, apenas.
- B profissionais de saúde, apenas.
- C representantes do governo e usuários, apenas.
- D representantes do governo, prestadores de serviços, profissionais de saúde e usuários.