Questão 115 Comentada - Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Analista Judiciário Área: Apoio Especializado Especialidade: Comunicação Social - CESPE/CEBRASPE (2024)

A respeito da jurisdição, julgue o item a seguir.



De acordo com a doutrina, a jurisdição pode ser definida como a função atribuída a um terceiro imparcial de aplicar o direito, de forma cogente, no âmbito de um conflito de interesses concretamente deduzido, por meio de uma decisão insuscetível de controle externo e apta a tornar-se indiscutível.  

  • Certo
  • Errado