De acordo com o artigo 5º, inciso II, da Lei nº 11.091/2005, o padrão de vencimento se refere
- A à posição do servidor na escala de vencimento da carreira em função do nível de capacitação, cargo e nível de classificação.
- B ao conjunto de cargos da mesma hierarquia, classificados a partir do requisito de escolaridade, nível de responsabilidade, conhecimentos e habilidades específicas.
- C à posição do servidor na matriz hierárquica dos padrões de vencimento em decorrência da capacitação profissional para o exercício das atividades do cargo ocupado, realizadas após o ingresso.
- D à área específica de atuação do servidor, integrada por atividades afins ou complementares, organizadas a partir das necessidades institucionais e que orienta a política de desenvolvimento de pessoal.