No que diz respeito às relações de consumo, considerando também as Súmulas dos tribunais superiores, é correto afirmar que o Código de Defesa do Consumidor
- A não se aplica aos empreendimentos habitacionais promovidos pelas Sociedades Cooperativas.
- B não se aplica às entidades abertas de previdência complementar.
- C não incide nos contratos de previdência complementar celebrados com entidades fechadas.
- D Se aplica aos contratratos de plano de saúde administrados por entidades de autogestão.
- E se aplica no atendimento médico realizado em estabelecimento hospitalar público integrante do Sistema Único de Saúde.