Questão 1 Comentada - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IF-SP) - Matemático - IF-SP (2019)

Joana, servidora de carreira técnico-administrativa do Câmpus São Roque, recentemente foi nomeada para o cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Câmpus Barretos, onde já se encontra em exercício do novo cargo. Seu marido, Carlos, é servidor efetivo do Câmpus São Roque. Carlos deseja trabalhar no mesmo Câmpus que sua esposa. Para isso, considerando o que dispõe a lei nº 8.112/90, ele pode:

  • A Ser removido a pedido, independente do interesse da administração, para acompanhamento de cônjuge.
  • B Solicitar licença para acompanhamento de cônjuge, com exercício provisório no câmpus Barretos, em virtude da nomeação de sua esposa.
  • C Ser removido a pedido, a critério da Administração.
  • D Solicitar transferência de seu cargo do câmpus São Roque para o câmpus Barretos.

Gabarito comentado da Questão 1 - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IF-SP) - Matemático - IF-SP (2019)

A questão aborda o direito de remoção de servidores públicos, com foco na Lei nº 8.112/90. O cenário apresentado envolve Joana, servidora técnico-administrativa nomeada para o cargo de professora em um campus diferente do de seu marido, Carlos, servidor efetivo. Carlos deseja ser lotado no mesmo campus que sua esposa. Analisando as alternativas: A) ERRADO. A remoção para acompanhar o cônjuge, conforme o art. 36, § único, III, "a", da Lei nº 8.112/90, se aplica quando o cônjuge é *deslocado* n...

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