Questão 76 Comentada - Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) - Auditor de Controle Externo - Área de Fiscalização - Direito - FGV (2024)

De acordo com o Supremo Tribunal Federal (STF), pode ser remunerada por intermédio de taxa a prestação de serviço público de

  • A iluminação pública.
  • B fornecimento de energia elétrica.
  • C matrícula nas universidades públicas.
  • D emissão ou remessa de carnês/guias de recolhimento de tributo.
  • E coleta, remoção e tratamento ou destinação de lixo ou resíduos provenientes de imóveis.