De acordo com o Decreto Estadual nº 62.913/2017, que classifica as estruturas náuticas em cinco classes, assinale a alternativa correta.
- A Classe I – estruturas que necessitam de atividades de manutenção e reparos, marinas e garagens náuticas.
- B Classe II – estruturas que apresentam a partir da parte seca sobre as águas, comprimento máximo de 50 m.
- C Classe III – permite construções e edificações acima de 5000 m2 .
- D Classe IV – estruturas que podem apresentar aterros de cabeceira, dragagem, construção de proteção contra ondas e marés e rampas de até 10 m de largura.
- E Classe V – estruturas que não necessitam de aterros, dragagem ou rampas.