Questão 32 Comentada - Conselho Regional dos Corretores de Imóveis - Técnico Administrativo (2021)

Gabarito comentado da Questão 32 - Conselho Regional dos Corretores de Imóveis - Técnico Administrativo (2021)

A questão busca o elemento comum entre leis e decretos. A) O preâmbulo, que é a introdução de uma lei ou decreto, é um elemento comum a ambos, tornando a alternativa correta. B) A vigência, que se refere ao período em que a lei ou o decreto produz efeitos, é um elemento comum, pois ambos só valem enquanto vigentes, confirmando a correção da alternativa. C) O prefácio, que é um texto preliminar, não é um elemento essencial nem comum entre leis e decretos. A alternativa está incorreta. D) O vet...