Em relação à responsabilidade civil do Estado por atos judiciais, é correto afirmar que:
- A O Estado nunca responde por atos judiciais, uma vez que se trata de função soberana.
- B O Estado responde objetivamente por qualquer erro cometido por seus juízes no exercício de suas funções.
- C A responsabilidade do Estado por atos judiciais é subjetiva e restrita a erro judiciário e prisão indevida.
- D A responsabilidade por atos judiciais é solidária entre o juiz que proferiu a decisão e o Estado.
