Com base no Decreto nº 6.094, de 24 de abril de 2007, é o órgão responsável pelo cálculo e divulgação periódica do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB):
- A ANEB (Avaliação Nacional da Educação Básica).
- B INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira).
- C SAEB (Sistema de Avaliação da Educação Básica).
- D IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).