Questão 94 Comentada - Prefeitura de Campinas - Procurador do Município I - VUNESP (2025)

Semerval é funcionário público estável do município de Campinas. Todavia, o seu cargo foi extinto. Considerando essa situação hipotética, nos moldes do que dispõe o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campinas – Lei Municipal n° 1.399/1955, é correto afirmar que Semerval

  • A será colocado em disponibilidade até ser aproveitado em outro cargo de natureza e vencimento compatíveis com o que ocupava.
  • B deverá ser afastado, com remuneração proporcional ao tempo de serviço, mas terá direito a ser reaproveitado se o seu cargo for restabelecido.
  • C ficará em disponibilidade, por tempo indeterminado, podendo retornar ao serviço público apenas se o seu cargo for restabelecido.
  • D deverá ser aposentado, com proventos proporcionais ao tempo de efetivo exercício no serviço público.
  • E será demitido, com direito à indenização equivalente ao valor de um ano de seus vencimentos, com base na sua última remuneração.