Esta questão foi anulada pela banca organizadora.
Assinale a alternativa INCORRETA. O requerimento de registro de nascimento tardio deverá ser assinado por duas testemunhas e será instruído com os documentos abaixo enumerados:
- A Declaração de nascido vivo, se houver, ou de documento fornecido e firmado pelo representante legal do estabelecimento de saúde em que ocorreu o parto.
- B Cópia da certidão de casamento ou óbito dos avós.
- C Cópia da certidão de batismo do registrado, se houver.
- D Cópia da certidão de casamento ou nascimento dos pais.
- E Cópia de documento de identificação dos pais, entre outros.