Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJ-SC) - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção (2012) Questão 89

Esta questão foi anulada pela banca organizadora.

Assinale a alternativa INCORRETA. O requerimento de registro de nascimento tardio deverá ser assinado por duas testemunhas e será instruído com os documentos abaixo enumerados:

  • A Declaração de nascido vivo, se houver, ou de documento fornecido e firmado pelo representante legal do estabelecimento de saúde em que ocorreu o parto.
  • B Cópia da certidão de casamento ou óbito dos avós.
  • C Cópia da certidão de batismo do registrado, se houver.
  • D Cópia da certidão de casamento ou nascimento dos pais.
  • E Cópia de documento de identificação dos pais, entre outros.