NÃO é um objetivo fundamental da república, segundo a Constituição Federal de 1988:
- A Construir uma sociedade livre, justa e solidária.
- B Garantir o desenvolvimento nacional.
- C Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.
- D Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
- E Promover a cooperação entre os povos para o progresso da humanidade.