A Lei Orgânica do Município de Esmeraldas prevê, expressamente, a recontratação de pessoa que tenha sido contratada “por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público”. Entretanto, a própria lei indica duas funções para as quais a vedação à recontratação não se aplica; assinale-as.
- A Magistério e saúde.
- B Saúde e segurança pública.
- C Limpeza urbana e magistério.
- D Segurança pública e limpeza urbana.