O Plano de Mobilidade Urbana deve ser feito por todos os municípios com mais de 20 mil habitantes, e dele deve constar
- A propostas para os modos motorizados e não motorizados de transporte coletivo.
- B propostas apenas para os modos motorizados de transporte público e privado.
- C planos para integração dos modos de transporte clandestino à rede de transporte publico.
- D diretrizes para a operação e o disciplinamento do transporte de carga na infraestrutura viária.
- E planos para as políticas de emissões ambientais da rede de mobilidade.