Questão 97 Comentada - Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) - Defensor Público (2021)

Aos Centros de Apoio Operacional da Defensoria Pública do Estado de Roraima compete estimular a integração e o intercâmbio entre órgãos de execuções que atuem na mesma área de atividade e que tenham atribuições comuns, assim como remeter informações técnico-jurídicas, sem caráter vinculativo, aos órgãos ligados à sua atividade. Nos termos da Lei Complementar n° 164/2010, trata-se de órgão

  • A auxiliar.
  • B de administração superior.
  • C de execução.
  • D de atuação.
  • E de administração.

Gabarito comentado da Questão 97 - Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) - Defensor Público (2021)

Lei Complementar Estadual n° 164/2010 - RR:Art. 10 São órgãos de Administração Superior da Defensoria Pública do Estado:I – Defensoria Pública-Geral;II – Subdefensoria Pública-Geral;III – Conselho Superior; eIV – Corregedoria Geral;Art. 11. São órgãos de atuação da Defensoria Pública do Estado:I – Defensoria Pública da Capital;II – Defensorias Públicas do Interior;III – Defensorias Públicas Especializadas;IV – Câmaras de Conciliação, Mediação e Arbitragem; eV – Central de Relacionamento com o...

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