Os beneficiários da distribuição de imóveis rurais pela reforma agrária receberão APENAS títulos de
- A concessão de uso inegociáveis pelo prazo de dez anos ou títulos de domínio.
- B domínio ou de concessão de uso, sendo ambos inegociáveis pelo prazo de dez anos.
- C domínio inegociáveis pelo prazo de dez anos.
- D concessão de uso inegociáveis pelo prazo de dez anos.
- E domínio inegociáveis pelo prazo de dez anos ou títulos de concessão de uso.