Questão 4 Comentada - Ministério Público do Estado de São Paulo (MPE-SP) - Promotor de Justiça - MPE-SP (2017)

Direito Penal Legislação Penal Especial | Lei de Crimes Hediondos – Lei nº 8.072 de 1990


Ministério Público do Estado de São Paulo (MPE-SP) - Diversos Cargos - MPE-SP (2017)

São considerados crimes hediondos, dentre outros:

  • A o roubo qualificado, o homicídio qualificado, a lesão corporal grave e o estupro.
  • B o estupro, o latrocínio, o homicídio qualificado e o estupro de vulnerável.
  • C o peculato, o homicídio, o latrocínio e o tráfico de drogas.
  • D o tráfico de drogas, o homicídio qualificado, o peculato e a extorsão mediante sequestro.
  • E o sequestro, o roubo qualificado, o infanticídio e o peculato.

Gabarito comentado da Questão 4 - Ministério Público do Estado de São Paulo (MPE-SP) - Promotor de Justiça - MPE-SP (2017)

Art. 1º da lei 8,.072/90: São considerados hediondos os seguintes crimes, consumados ou tentados: inciso V - estuproinciso II - latrocínioinciso I - homicídio (art. 121 - CP), quando praticado em atividade típica de grupo de extermínio, ainda que cometido por um só agente, e homicídio qualificado (art. 121, § 2º, I, II, III, IV e V - CP)inciso VI - estupro de vulnerável.

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