A respeito do exercício da atividade de produção, armazenamento e comercialização de derivados de petróleo e gás natural, por meio da outorga de autorização de operação da instalação produtora, julgue o seguinte item.
A autorização de operação da instalação produtora de derivados de petróleo e gás natural será outorgada apenas em caráter precário.
- Certo
- Errado