Os Institutos Federais são instituições de ensino pluricurriculares e multicampi, que podem ofertar Educação Profissional e Tecnológica em todos os seus níveis e formas de articulação com os demais níveis e modalidades da Educação Nacional. Os IFs são regidos por documentos específicos, sendo um deles as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Profissional e Tecnológica.
De acordo com essas Diretrizes, os Cursos Técnicos Integrados ao Ensino Médio oferecidos nos IFs devem se caracterizar por oferta
- A somente a quem já tenha concluído o Ensino Fundamental, de modo a conduzir o estudante à habilitação profissional técnica, ao mesmo tempo em que conclui a última etapa da Educação Básica.
- B a quem ingressa no Ensino Médio ou já o esteja cursando, efetuando-se matrículas distintas para cada curso, seja em unidades de ensino da mesma instituição ou em distintas instituições e redes de ensino.
- C concomitante complementar, desenvolvida simultaneamente em distintas instituições, mas integrada no conteúdo, mediante a ação de convênio para a execução de projeto pedagógico unificado.
- D com possibilidade de subsequência, de modo a conduzir o estudante à habilitação profissional técnica, logo após ter concluído a última etapa da Educação Básica.