Durante a elaboração dos relatórios contábeis de uma prefeitura, o tesoureiro constata que a execução orçamentária do exercício apresentou superávit na arrecadação de tributos, mas um déficit na realização de despesas devido a restos a pagar processados. O relatório que confronta a receita prevista com a arrecadada e a despesa fixada com a realizada, incluindo essas movimentações, é essencial para a transparência fiscal. Sobre o balanço orçamentário, assinale a alternativa correta.
- A Elaborar o balanço orçamentário substitui a necessidade de Demonstração das Variações Patrimoniais, atendendo integralmente às exigências de transparência fiscal.
- B Elaborar o balanço orçamentário é restrito à análise de despesas extraorçamentárias, deixando as despesas orçamentárias para o balanço financeiro.
- C Elaborar o balanço orçamentário exclui a contabilização de restos a pagar, que devem ser registrados apenas no Relatório Resumido de Execução Orçamentária, conforme exigência da LRF.
- D Elaborar o balanço orçamentário inclui confrontar a receita prevista com a arrecadada e a despesa fixada com a realizada, registrando restos a pagar processados como despesa executada, conforme a Lei nº 4.320/1964.
- E Elaborar o balanço orçamentário dispensa a inclusão de receitas arrecadadas, focando exclusivamente na despesa empenhada para avaliar o equilíbrio fiscal.